CONDIÇÕES GERAIS DE USO
1.OBJETO E GENERALIDADES
As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade orientam o uso do site www.modavicio.com.br (doravante denominado “SITE”), do qual M.A. Moda Vicio Ltda - ME. (doravante denominada "Moda Vício”) é titular. Trata-se de empresa, com sede em Taubaté-SP, na Rua Sacramento, 245, Centro, Taubaté/SP - CEP 12010-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.388.765/0001-43 e Inscrição Estadual sob nº 688.456.400.118.
Através de seu site www.modavicio.com.br promove sobre seus produtos, oferecendo a possibilidade de compras. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram utilizar-se de seus serviços devem contar com a condição de “CLIENTE”, a qual adquire completando o formulário de cadastro e seguindo os passos indicados. A condição de Cliente supõe a adesão às Condições Gerais de Uso na versão publicada no momento em que se acessa o site.
Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis a usuários que não chegam a registrar-se ou nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas “VISITANTES”). Neste sentido, os Visitantes que acessam essas partes do site aceitam os termos e condições presentes nestas Condições Gerais, naquilo que lhe seja aplicado.
O site www.modavicio.com.br destina-se exclusivamente a um público maior de 18 anos e sua abrangência para comercialização de produtos limita-se ao território brasileiro. O “SITE” não atende pedidos oriundos do exterior.
O cadastramento no “SITE” na qualidade de “CLIENTE” não possui qualquer ônus, sendo que poderá em qualquer momento, cancelar o seu cadastro mediante a solicitação através do e-mail [email protected].
Contudo, “Moda Vício” poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Cliente em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às Condições Gerais de Uso ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido por “Moda Vício” ao Cliente a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.
2.INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO
As descrições dos produtos expostos no “SITE” realizam-se com base na informação proporcionada pelos fornecedores e também pelos colaboradores da “Moda Vício”. Porém, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe, são expostos em www.modavicio.com.br à guisa de orientação.
3.PREÇO
Todos os preços dos produtos indicados através do “SITE” incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Cliente.
4.PAGAMENTO
O Cliente compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que constar no SITE, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Cliente, antes de finalizar a compra.
O Cliente deverá pagar o valor correspondente a seu pedido através de cartão de crédito (Visa, American Express, Mastercard, Diners, Elo) em até 3 (três) parcelas sem juros via PagSeguro. O pagamento também pode ser feito via boleto bancário Caixa, depósito em conta, transferência bancaria, ou em pagamentos via débito para as bandeiras Visa, Discover e Mastercard, e via crédito para as bandeiras Visa, Mastercard, Elo, Dinners Club, American Express e Aura em até 3 (três) parcelas de igual valor sem juros.
O Cliente deverá notificar o site “Moda Vício” de qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras, por meio de nossa Central de Atendimento Telefone: (12) 3432-7709, E-mail: [email protected], no prazo mais rápido possível, para que possam ser tomadas as medidas necessárias.
5.SEGURANÇA
O “SITE” possui todas as medidas de segurança comercialmente disponíveis no mercado. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, garante-se: que entre o Cliente e o Servidor Central do “SITE” os dados são transmitidos criptografados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
Moda Vício afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado. Unicamente nossa plataforma de pagamento vinculada ao site Moda Vício, tem acesso a esses dados por meio de gestão dos pagamentos, e que são inacessíveis a terceiros.
6. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS
Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das Condições Gerais de Uso a confirmação do processo de compra, o site “Moda Vício” enviará um e-mail ao Cliente confirmando os detalhes da compra realizada.
7.CANCELAMENTO DE PEDIDOS
O cancelamento da compra por iniciativa do site “Moda Vício” será automático nas seguintes situações:
a) Não pagamento do boleto bancário;
b) Inconsistência de dados preenchidos no pedido;
c) Impossibilidade de entrega do produto adquirido, devido inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o site “Moda Vício” retornará o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do site “Moda Vício” dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
d) Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no site “Moda Vício”, em função da ocorrência de falha sistêmica, haverá a devolução dos valores pagos pelo Cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto ou Débito Bancário. Nessa situação, o Cliente será comunicado do ocorrido e havendo possibilidade poderá ser efetuada a troca por outro produto de igual ou maior valor com o pagamento da diferença. O estorno é realizado em até dez dias úteis.
e) Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone ou através de errata publicada no site da “Moda Vício”.
8. PROCESSO DE ENTREGA DO PRODUTO
8.1 - ENTREGA DO PRODUTO
“Moda Vício” se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que o Cliente indique no formulário de pedido, e que em todo caso deverá necessariamente estar compreendida dentro do território brasileiro. Com a finalidade de que a entrega seja efetuada com sucesso, é imprescindível que o Cliente indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário comercial das 08:00 às 18:00 horas.
Infelizmente, não é possível agendar data e horário para entregas de pedidos e antecipar o roteiro escolhido para cada região.
“Moda Vício” não será responsável pelos erros causados na entrega, quando o endereço indicado pelo Cliente no formulário de pedido não corresponda com a realidade, ou tenha sido omitido.
“Moda Vício” informa ao Cliente que um mesmo pedido por razões logísticas podem ser desmembrado em mais de 1 (um) volume.
8.2 - PRAZO DE ENTREGA
O prazo de entrega será informado ao Cliente antes da confirmação de pagamento. Este prazo é definido em função do CEP da região, da forma de pagamento e do produto comprado. As entregas do site “Moda Vício” sempre ocorrerão de segunda a sexta-feira em horário comercial das 09:00 as 18:00 horas.
Os pedidos serão enviados em até 02 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento.
O custo do frete será adicionado ao valor dos produtos e informado ao Cliente antes da confirmação do pagamento. O custo do frete sofrerá variação de acordo com o peso e volume dos produtos, quantidade comprada e CEP da região de entrega.
Considera-se efetuada a entrega a partir do momento no qual o Cliente ou responsável pelo recebimento do pedido assinar o protocolo de recebimento da transportadora ou Correios.
8.3 - OCORRÊNCIAS NO PROCESSO DE ENTREGA
O Cliente será informado por meio de e-mail fornecido em seu cadastro, o andamento da entrega de seu(s) pedido(s). Tão logo seja confirmada a saída do(s) pedido(s) de nosso Centro de Distribuição, será fornecido o código de rastreio do serviço da “Empresa de Correios” ou da transportadora escolhida pelo cliente.
O CORREIO realizará 03 (três) tentativas de entrega. Na 3ª tentativa, se não encontrado, o destinatário o CORREIO deixará NOTIFICAÇÃO informando o endereço de sua central onde a encomenda deverá ser retirada no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, sendo que decorrido tal prazo, será devolvida à remetente “Moda Vício”, que deverá ser contatada para as tratativas e providências.
Para os casos de greve da “Empresa de Correios” a “Moda Vício” poderá automaticamente alterar o envio utilizando o serviço de uma transportadora como alternativa, caso a diferença do valor do frete fique significativa a “Moda Vício” entrará em contato com o cliente para avaliar a melhor opção.
Caso o pedido seja extraviado, perdido ou roubado em rota para entrega, o procedimento adotado pelo Moda Vício é fazer a devolução do valor total pago pelo cliente. Teremos o prazo de até 10 (dez) dias úteis após a confirmação do extravio, por parte da empresa responsável pela entrega, para solucionarmos o caso.
9. POLÍTICA DE TROCA OU DEVOLUÇÃO
9.1 - POLÍTICAS DE TROCA OU DEVOLUÇÃO DA MODA VÍCIO
O objetivo da “Moda Vício” é oferecer sempre produtos de qualidade. Como forma de preservarmos a satisfação de nossos clientes, disponibilizamos a seguir nossa Política de Troca ou Devolução.
9.2 - CONDIÇÕES GERAIS
Qualquer tipo de solicitação de troca, devolução ou ocorrência com a entrega de seu pedido, deve ser primeiramente comunicado à nossa Central de Atendimento, para que sejam fornecidas a autorização e instrução de devolução.
Informamos que qualquer pedido ou produto devolvido à “Moda Vício” sem autorização será retornado ao remetente sem comunicação prévia.
Esclarecemos que os produtos comercializados pelo “SITE” quando são manipulados em nosso Centro de Distribuição não passam por qualquer alteração ou violação de embalagem e são entregues aos CORREIOS ou transportadora lacrados.
No momento da entrega de seu pedido caso ocorra qualquer hipótese abaixo, pedimos que recuse o recebimento do mesmo e entre contato imediatamente com nossa Central de Atendimento:
*Embalagem aberta ou avariada, produto avariado, produto em desacordo com o pedido, produto com defeito de fabricação;
Se por algum motivo você ainda receber o pedido nas condições acima, deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento num prazo de até 72 horas.
A “Moda Vício” solicita que no caso do cliente receber o produto, sejam tiradas fotografias das condições do produto para avaliação.
10. PRAZOS E CONDIÇÕES
10.1 - ARREPENDIMENTOS DA COMPRA
Você pode devolver qualquer produto ou pedido que não tenha atendido suas expectativas. Esta solicitação deverá ser feita em até 7 dias corridos (Art. 49 Código de defesa do Consumidor), contados a partir da data de recebimento do seu pedido.
O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios (se for o caso).
10.2 - PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o produto recebido apresente qualquer defeito por natureza de fabricação ou vício de qualidade, deverá ser informado à nossa Central de Atendimento num prazo máximo de até 30 dias corridos (art. 26 CDC).
Todos os produtos devolvidos serão analisados e poderá ocorrer o reenvio ao cliente, caso seja comprovado que o defeito alegado tenha sido causado por uso inadequado do item.
A “Moda Vício” poderá solicitar ao cliente fotos do produto com defeito para permitir uma avaliação prévia.
O produto a ser devolvido deverá estar acompanhado de nota fiscal, etiquetas, tag's (etiqueta com código de referência do produto) devidamente fixadas e com todos os seus acessórios. A remoção de etiquetas, tag's (etiqueta com código de referência do produto) implicará na impossibilidade da troca do produto.
10.3 - CONDIÇÕES GERAIS DO PRODUTO PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO
O produto deve ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, acessórios e nota fiscal. Todos os produtos devolvidos passam por uma análise do Controle de Qualidade da “Moda Vício” no momento que chegam ao nosso Centro de Distribuição, a qual poderá levar até cinco dias úteis. O produto desejado para troca só será liberado após aprovação do nosso Controle de Qualidade. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e devolveremos o produto ao remetente sem comunicação prévia.
Divergências do produto incluem lavagem e utilização, odores, pelos de animais, manchas ou alterações no tecido ou nas suas características iniciais (por ex.: bainha, ajuste de punho etc).
10.4 - OPÇÕES PARA TROCAS OU DEVOLUÇÕES
10.5 - DEVOLUÇÕES COM VALE-TROCA
No site “Moda Vício” você terá como opção utilizar o valor da sua devolução convertido em vale-troca, nas seguintes condições:
Vale-troca utilizado na compra do mesmo item devolvido;
Vale-troca utilizado na compra de item(s) diferente(s) ao que foi devolvido.
O vale-troca será liberado para uso no site no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de confirmação de requisição, e terá um prazo de utilização no site de até 180 (Cento e oitenta) dias.
O vale-troca será utilizado para abater o valor total da nova compra (valor do(s) item(s) já com acréscimo do valor de frete), nas seguintes condições:
Valor total da compra superior ao valor do vale-troca deverá ser pago a diferença;
Valor total da compra inferior ao valor do vale-troca deverá ser feita uma solicitação de um novo vale-troca da diferença (troco). Esta solicitação deverá ser feita à nossa Central de Atendimento (Tel. (12) 3432-7709, E-mail: [email protected]), no prazo de até 2 dias úteis.
10.6 - FORMAS DE COLETA DA DEVOLUÇÃO
Não haverá qualquer custo na solicitação de sua devolução. Para isso você precisa obrigatoriamente solicitar a nossa Central de Atendimento (Tel. (12) 3432-7709, E-mail: [email protected]), para obter autorização de postagem em qualquer agência dos Correios;
Os prazos para coleta e chegada ao nosso Centro de Distribuição serão informados no momento da autorização de sua devolução. Lembramos que este prazo é variável devido à localidade onde foi entregue o pedido.
11 - GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS
A “Moda Vício” é fabricante e revendedor direto de fabricantes. Todos os produtos seguem um rígido padrão de qualidade e são inspecionados antes de serem disponibilizados para venda no site www.modavicio.com.br não apresentando defeitos, nem vícios ocultos que sejam inadequados para um uso normal.
Uma vez que o Cliente tenha recebido o produto, terá um folheto informativo com instruções suficientes para o correto uso, instruções de lavagem, e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Cliente poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada.
A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, desgaste, uso indevido ou não seguimento das instruções.
Ficam excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Cliente ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Clientes, no prazo de 30 dias para produto(s) não durável (is) ou no prazo de 90 dias para produto(s) durável (is), ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.
12 - PROPRIEDADES INTELECTUAL E INDUSTRIAL
“Moda Vício” detém todos os direitos sobre o conteúdo sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site. Adverte-se aos Clientes e Visitantes que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito de “Moda Vício”. Fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos deste site sem prévia autorização expressa e por escrito da “Moda Vício” informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.
13 - ACESSO E PERMANÊNCIA NO SITE. CONTEÚDOS DA PÁGINA.
Os Clientes e Visitantes são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar as informações do site, enquanto permanecem nele, bem como depois de haverem acessado. Em relação ao escrito anteriormente, os Clientes e Visitante são os únicos responsáveis ante “Moda Vício” e terceiros por:
a) Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do site, elaborado ou não por Moda Vício, publicado ou não em seu nome de forma oficial;
b) Assim como pelas consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços ou impedir o normal disfrute por outros Clientes.
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14 – MODA VÍCIO INFORMA QUE NÃO GARANTE:
Que o acesso ao site e/ou aos links do mesmo seja ininterrupto ou livre de erro;
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15 - NOSSA RESPONSABILIDADE
“Moda Vício” não assume responsabilidade alguma:
A) Da utilização que os Clientes ou Visitantes possam fazer dos materiais deste site ou de seus hiperlinks, de forma proibida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos do site ou de terceiros.
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d) A não ativação ou problemas no direcionamento do e-mail fornecido pelo Cliente para o envio da confirmação do pedido e ou quaisquer outras comunicações entre “Moda Vício” e o Cliente.
e) Em todo caso, Moda Vício se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Cliente para chegar a uma solução rápida e satisfatória da ocorrência.
f) Assim, Moda Vício tem direito a realizar, durante intervalos temporários e definidos, campanhas promocionais para o registro de novos Clientes em seu serviço. A Moda Vício reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer um dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, indícios de fraude na participação dos Clientes.
Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições destas Condições Gerais de Uso, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades do site “www.modavicio.com.br” serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.
